Oferecemos a nossos clientes consultoria qualificada em procedimentos licitatórios e celebração de contratos administrativos. Diferenciamo-nos por agregar conhecimento técnico apurado, atuação estratégica nos principais tribunais do país e a experiência de a equipe já ter ocupado relevantes cargos no Poder Público.

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS:

Nossa atuação jurídica estratégica abrange todas as modalidades e regimes de procedimentos licitatórios: concorrência, convite, tomada de preços, concurso, leilão, pregão, assim como em concessões e permissões de serviços públicos, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Oferecemos assessoramento na negociação e celebração de contratos administrativos, na preparação da documentação exigida pelo edital, elaboração de propostas, estruturação de consórcios e de sociedades de propósito específico, modelagem jurídica de projetos de investimento, habilitação e qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos e assessoramento em audiências públicas.

GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Nossa equipe acompanha o cliente na gestão do contrato, monitorando estrategicamente o processo junto ao órgão licitante. Examinamos as hipóteses de reequilíbrio econômico-financeiro ou extinção do contrato, elaborando defesa em procedimentos sancionatórios, avaliando eventual revisão tarifária etc.

REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS:

O escritório tem ampla expertise no desenvolvimento e planejamento de políticas públicas, elaboração normativa, marcos regulatórios, definição de estratégias e acompanhamento de matérias legais junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo Federal. Esse conhecimento teórico e prático nos permite assessorar empresas e entidades privadas em consultas públicas de marcos legais e em suas relações com o poder público.