Miguel Novaes

Miguel Novaes

Advogado formado pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), com atuação em grandes operações policiais e em ações de improbidade administrativa correlatas. 


Especialista em Direito Constitucional, sendo responsável por diversas ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. 


Ampla experiência em Direito Eleitoral, tendo atuado em duas campanhas presidenciais (2018/2022) e duas campanhas majoritárias municipais de grandes capitais brasileiras (2020). Foi membro do Observatório da Transparências das Eleições em 2022. Figura como pesquisador de Teoria do Direito e Direito Constitucional.



miguel.novaes@frnadvogados.com


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