Direito Constitucional

Direito Constitucional

Nosso escritório lidera discussões e construção de teses constitucionais de grande repercussão no cenário jurídico nacional, que moldam a jurisprudência brasileira.

 

O que garante o diferencial do nosso trabalho é a soma da experiência na condução de problemas complexos e juridicamente relevantes, estudo criterioso do caso, acuidade acadêmica e a busca permanente pela inovação das teses jurídicas constitucionais.

 

No Supremo Tribunal Federal temos conduzido, de forma destacada:

 

Ações de controle concentrado de constitucionalidade: Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs);


Recursos Extraordinários;


Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Suspensões de Segurança (de sentenças e liminares) e Reclamações;


Mandados de Segurança em face de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU);


Representação de entidades como amici curiae.

 

Atuamos, nos últimos três anos, em mais de 100 ações constitucionais estratégicas junto ao Supremo Tribunal Federal, das quais se destacam mais de 50 Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade.

 

A aplicação estratégica de relevantes teses constitucionais por nosso escritório também está presente em processos que tramitam perante instâncias ordinárias, sejam eles de cunho coletivo ou individual, como mandados de segurança coletivos, ações civis públicas e ações populares.

Áreas de Atuação
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