Nosso escritório agrega a experiência exitosa de ter conduzido eleição Presidencial, eleições majoritárias e proporcionais em todo o país, com amplo reconhecimento técnico de todos os atores jurídicos envolvidos, destacando-se também pela inédita participação em resolução não litigiosa de conflitos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CONTENCIOSO ELEITORAL:

Nos últimos três anos, atuamos em mais de 400 ações estratégias de agentes políticos, tais como ex-Presidentes da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores, em trâmite junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF).

REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DA ELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS:

Atuamos em processos de registros de candidatura, defesas de ações de impugnação de mandato, recursos contra a expedição de diploma e somos referência na condução de casos de afastamento de inelegibilidades decorrentes de desaprovação de contas, condenações em ações de improbidade administrativa e outras hipóteses da Lei da Ficha Limpa.

PLANEJAMENTO JURÍDICO-ESTRATÉGICO DE CAMPANHAS:

Participamos ativamente das campanhas. Oferecemos estratégias jurídicas inteligentes e personalizadas a candidatos. Isso inclui projeto consistente de enfrentamento às fake news e ilegalidades cometidas por adversários, assessoramento sobre regras aplicáveis a financiamento coletivo e propaganda eleitoral nas redes sociais, bem como orientações sobre convenções, contratação de fornecedores e prestação de contas. Promovemos cursos sobre as últimas atualizações legais e jurisprudenciais envolvendo a eleição.

PARECERES E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS:

Nossos pareceres e orientações jurídicas objetivam instruir ações, recursos eleitorais, processos de improbidade, tomadas de contas, a partir do balizado conhecimento acadêmico e experiência jurídica de nossa equipe, consolidada em intensa prática nos tribunais.