A certeza de nossos clientes sobre o trabalho jurídico seguro e preciso tornaram o escritório referência na defesa de grandes empresas contratantes com a administração e gestores públicos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, Controladoria Geral da União (CGU), agências reguladoras (ANTT, ANM, ANAC, ANA, ANTAQ e ANVISA) e Ministérios.

Nosso diferencial está em nos antecipar aos riscos e oferecer estratégias jurídicas inovadoras e personalizadas, por meio de soluções multidisciplinares, com a participação de consultores altamente qualificados nos mais diversos segmentos: economia, infraestrutura, engenharia, meio ambiente e comércio exterior.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU):

Atuamos no Tribunal de Contas da União (TCU), em defesa de empresas de setores econômicos relevantes que celebram contratos com a administração pública, orientando-as desde a fase pré-contratual para mitigação de riscos, até eventual defesa em procedimentos de auditoria e tomada de contas.

Promovemos também a defesa de atos imputados a gestores públicos e agentes políticos que ocuparam cargos estratégicos: ex-Presidentes da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos e Executivos de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Destaca-se a atuação do escritório em casos de grande relevância no Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias e Tomadas de Contas Especiais (TCEs):

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES:

Somos especializados na defesa de empresas e de seus representantes em processos administrativos sancionatórios, auditorias, fiscalizações, procedimentos investigativos, em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), Processos Disciplinares (PADs).

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

Temos expertise na defesa de agentes públicos e particulares (pessoas físicas ou jurídicas) em processos de improbidade administrativa complexos, objetivando afastar as sanções de perda de bens, ressarcimento ao erário, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multas e proibição de contratar com o Poder Público.”